A MP 1.292/25 transformou o crédito consignado, tornando-o mais acessível e automatizado, mas exige governança jurídica, prevenção de riscos e educação financeira. Por Henrique José

O texto esclarece a diferença entre empréstimo e cartão de crédito consignado, destacando a decisão judicial que reforça a validade dos contratos digitais. Por Jessica

A estabilidade da gestante visa proteger contra demissão arbitrária. Contudo, há casos onde se busca apenas a indenização, desviando o foco da reintegração. Por Ricardo

A litigância abusiva compromete a celeridade processual, e a inteligência artificial surge como ferramenta para prevenir fraudes e identificar padrões suspeitos nos processos. Por Raceli

O CPC de 2015 permite citação eletrônica, e o CNJ aprovou o uso do WhatsApp para intimações, desde que haja confirmação de recebimento. Por João

A resolução 159/23 do CNJ busca conter demandas padronizadas, promovendo mediação e conciliação para reduzir a judicialização massiva e fortalecer relações contratuais. Por Victória Pereira

Litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, prejudica empresas e sociedade, e reforça a necessidade de equilíbrio no acesso à Justiça. Por Viviane Ferreira O acesso à

A litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, eleva custos e reduz eficiência. Regras do CNJ e digitalização buscam mitigar seus impactos negativos. Por Viviane Ferreira e

O Fatiamento de Demandas: Riscos, Abusos e Consequências no Sistema Jurídico Brasileiro Por Henrique Parada O fatiamento de demandas consiste na fragmentação artificial de litígios

O SCR – Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicialO SCR monitora riscos no sistema financeiro sem

A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa.O artigo discute o direito de acesso à justiça, o

LGPD em Ação: O Poder do STJ na Proteção de Dados no Brasil Por Renata Marques A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),

Litigância predatória: a necessidade de distinguir litígios legítimos de demandas fraudulentas ou artificiais. Por Victória Pereira de Matos Em um primeiro momento, faz-se necessário conceituar

O Abuso do Direito de Defesa e o Uso Disfuncional do Processo: Consequências Jurídicas de Atitudes de Má-fé e Ato Ilícito Por Henrique Parada O

Como os Meios de Resolução Prévia de Conflitos podem Combater a Judicialização Excessiva e Fraudulenta Por Henrique Parada A judicialização excessiva no Brasil tem se

Judicialização Predatória: Causas, Consequências e Impactos Financeiros Por Henrique Parada A judicialização predatória é um fenômeno crescente no sistema jurídico brasileiro, caracterizado pelo uso abusivo

Diversidade e inclusão da comunidade LGBT+ nas empresas: Como promovê-las e estabelecer a sua importância O presente artigo relata o atual cenário da comunidade LGBT+

No Rastro da Judicialização Predatória A sociedade como um todo se beneficia com um sistema judicial mais ágil e eficaz, e o momento para as

Judicialização excessiva: Uma carga pesada para a sociedade A sociedade como um todo se beneficia com um sistema judicial mais ágil e eficaz, e o