Estabilidade gestante – Direito ao trabalho ou direito à indenização substitutiva
A estabilidade da gestante visa proteger contra demissão arbitrária. Contudo, há casos onde se busca apenas a indenização, desviando o foco da reintegração. Por Ricardo Luiz Cesario Junior Com a mutabilidade das relações trabalhistas, regidas pela constante evolução da sociedade, um tema que sempre está em discussão é a estabilidade provisória da gestante. Antes de […]
