Autores contumazes: Entre a fraude e o exercício exacerbado do direito de ação
Litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, prejudica empresas e sociedade, e reforça a necessidade de equilíbrio no acesso à Justiça. Por Viviane Ferreira O acesso à Justiça é uma conquista essencial da sociedade moderna, assegurado pela Constituição Federal como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. No entanto, quando exercido de forma abusiva ou exacerbada, […]
